MARIA ELIANE LIMA MORAES MACHADO

Assessoria técnica aduaneira para análise e elaboração de parecer e documentação, quanto a regimes especiais: REPETRO SPED, Exportação Temporária, Entreposto Aduaneiro, Depósito Alfandegado Certificado, Admissão temporária, enquadramento aduaneiro do bem, entre outros; • Emitir pareceres, dirimir dúvidas e apoiar as áreas na elaboração de cláusulas relacionadas a comércio exterior em minutas contratuais, na análise de enquadramento e avaliação de benefícios dos regimes aduaneiros especiais em contratações, entre outras; • Assessorar a área demandante em processos de avaliação e análise de pareceres jurídicos, tributários e/ou financeiros, envolvidos nos processos aduaneiros e logísticos; • Assessorar a unidade demandante na definição e implementação de modelagens aduaneira-tributária e de comércio exterior nos diversos projetos; • Assessorar os processos de regime aduaneiro de REPETRO-SPED e demais regimes aduaneiros especiais utilizados pela indústria de óleo e gás, abrangendo equipamentos críticos, plataformas, embarcações e materiais em geral; • Emitir pareceres às consultas sobre comércio exterior, logística e/ou legislação aduaneira-tributária, com recomendações e orientações ao consulente. 1) IN RFB 1.781/2017 (Repetro-Sped); 2) IN RFB 1.600/2015 (Admissão Temporária); 3) IN SRF 680/2006 (Despacho Aduaneiro de Importação); 4) Decreto nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro).

• Foco nas principais fontes de informações confiáveis, buscando atualização proativa e periódica para melhoria do departamento de Supply Chain e dos KPIs; • Acompanhamento de embarques marítimos e aéreos e todas as informações relacionadas através de sistemas Modec, fretes e despachantes aduaneiros incluindo Systray e SAP; • Verificação de Incoterms, classificação fiscal e regime aduaneiro de todos os processos para manter todos os registros atualizados para as áreas de Despacho e Despacho; • Análise de opções de modais logísticos junto a Freight Forward e solicitação de materiais Modec, a fim de evitar atrasos de impacto e custos de materiais extras, sugerindo opções e mudanças que otimizem custos e/ou aumentem a eficiência operacional; • Foco em todas as ações necessárias no departamento de Embarque, a fim de manter a logística internacional e os prazos de desembaraço aduaneiro praticados na indústria de óleo & gás; • Definição, acompanhamento e sugestão de melhorias para indicadores e registros de desempenho de embarques; • Diligenciamento de Ordens de Compras e gestão de fornecedores, com suporte à Compras com relação aos Incoterms e demais questões pertinentes que se apresentam ao longo do processo de fornecimento; • Análise, validação e encaminhamento do Faturamento ao Financeiro MODEC, recebidos dos prestadores de serviços tais como agentes de carga, despachantes, terminais alfandegados dos modais aéreo e marítimo.

• Diligência dos processos de importação de petróleo e seus derivados, desde o embarque nos EUA até a entrega ao cliente final adquirente no Brasil; • Estimativa e controle de custos pertinentes aos processos de desembaraço aduaneiro e logístico dos produtos importados por encomenda e conta e ordem, incluindo tributos, seguro internacional e despachante; • Emissão de prévia de todos os custos e despesas envolvidos no processo de importação por encomenda para verificação e registro do resultado da operação, receita de venda e resultados contábil/caixa; • Controle de licenças de importação durante emissão, deferimento pela ANP e vinculação às DIs; • Controle dos contratos de câmbio e sua vinculação às DIs; • Interface entre os principais departamentos do fornecedor no exterior e do comprador adquirente no Brasil; • Análise e controle de documentação comercial, logística, aduaneira e tributária pertinente ao processo: Ordens de Compras, Faturas Proforma e Comercial, DI, CI, DANFEs (NF-e) entrada e saída, GLME e GNRE ICMS, AFRMM, Manifesto de Carga, BL, NOR, SOF, CE Mercante, DACTE e SDA; • Criação de mapa de processos e planilha de controle gerencial para rastreabilidade de todas as etapas de comercialização, importação e revenda dos produtos.

• Análise, instrução e acompanhamento de todas as etapas de liberação alfandegária da entrega de CLLI´s (ítens críticos de longo prazo), módulos e casco para empresas de EPCs (Engenharia, Compras e Construção) responsáveis pelas plataformas FPSO’S replicantes para o pré-sal (Módulos e Integração); • Análise, emissão e controle de todos os documentos de exportação e importação (fatura comercial, romaneio de embarque, estoque, DANFEs (NF-e) exportação e importação, CDA, NE, DU-E, DA/DI/CI) para CLLI’s, plataformas, topsides e casco); • Acompanhamento dos processos aduaneiros relacionados aos DAC `s (IN 266), IN 513 / IN 1410 e Repetro-SPED (IN 1781); • Acompanhamento de todos os itens entregues aos EPCs sem cobertura cambial; • Estimativa dos custos tributários na importação; • Acompanhamento de AET (Autorização Especial de Transporte) e DDR (Desistência do Direito de Regresso), para o transporte rodoviário pelos EPCistas responsáveis por Módulos e Integração; • Monitoramento das datas de prontidão dos CLLI’s para entrega aos EPCistas, transporte rodoviário logístico e processo de desembaraço aduaneiro; • Emissão de certificado de usuário final de Petrobras no exterior, para licenças de importação pelos EPCistas; • Análise e validação de percentuais de conteúdo local do relatório mensal de progresso dos EPCistas.

• Gerenciamento de contratos de bens e serviços e pedidos de compra de válvulas industriais, emitidos pelo principal cliente PETROBRAS; • Gerenciamento dos processos visando a performance dos fornecimentos ao cliente final, tais como desembaraço aduaneiro na importação, armazenagem geral e alfandegada, revenda, distribuição e logistica de transporte nacional; • Instrução, emissão e controle da documentação aduaneira, fiscal, logística e financeira, a saber, Faturas Comerciais, Romaneios de Embarque, DIs, CIs, DANFEs (NF-e) importação, Certificados de Origem, Certificados de Fumigação, BL/AWB, cartas de crédito e contratos de câmbio, bem como da documentação técnico-comercial e fiscal de entrega ao cliente final (databooks, CLMs e DANFEs (NF-e) revenda); • Conferência dos respectivos cálculos tributários tais como II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, e acompanhamento do fluxo de caixa, contas a pagar (cartas de crédito e contratos de câmbio) e a receber (DANFEs (NF-e) de revenda); • Emissão de faturas comerciais e romaneios de embarque em nome do fornecedor internacional, para nacionalização de mercadorias entrepostadas em armazém alfandegado, mediante o recebimento de pedidos de compra da Petrobras; • Emissão de relatórios relacionados ao gerenciamento dos processos de importação e revenda das mercadorias; • Suporte de TI à toda equipe da empresa.

• Gerenciamento de fluxos de caixa, conciliação bancária e contas a pagar / receber; • Emissão de faturas e notas fiscais de serviços; • Contatos com bancos no exterior para controle das transações financeiras referentes a recebíveis através de ordens de pagamento via Swift e contratos de câmbio no Brasil; • Coordenação do movimento operacional junto à contabilidade financeira mensal; • Controle de pagamentos (frete marítimo, sobreestadia, comissão etc); • Planilhas de análise para estatísticas de desempenho em corretagem marítima comercial; • Controle pós-fechamento de carga/navio para programação e coordenação das operações de embarques; • Análise da documentação de expedição (Fatura Comercial, Romaneio de Embarque, Laytime Calculation, Statement of Facts); • Emissão de contratos de afretamento marítimo (Time & Voyage Charter-Party and Booking Note); • Controle de serviços e cobranças entre armadores, agentes de carga, afretadores, embarcadores e corretores; • Suporte de TI a toda a equipe da empresa.

• Acompanhamento da logística de transporte internacional, regime aduaneiro de drawback, condições de pagamento internacional - Carta de crédito e Termos de Comércio Internacionais - INCOTERMS - sobre as modalidades de contratação e pagamento de frete internacional; • Gerenciamento de pagamentos a fornecedores de serviços de transporte de mercadorias, estiva, agência de navegação, inspeção portuária e embarque de contêiner; • Relatório mensal de operações de controle de gestão administrativo-comercial; • Análise e arquivo de documentação de embarque (Certificado de Origem e Fumigação, Conhecimento de Embarque BL/AWB, Fatura Comercial, Romaneio de Embarque, Draft-Survey, Contrato de Afretamento Marítimo, Charter Party, Booking Note); • Suporte na organização do 1º Simpósio Tecnológico em Alumínio, patrocinado pela Vale.